Áreas de Atuação

  • Direito de Família

    Aconselhamento preventivo, visando preservar a família. Elaboração de minutas de testamento, pactos antenupciais e outros contratos que envolvam o interesse familiar. Elaboração de partilha amigável. Ajuizamento ou defesa em ações de inventário, divórcio consensual ou litifioso, cautelar de separação de corpos, alimentos, investigação de paternidade cumulada com petição de herança ou não, de regulamentação de visita, negatória de paternidade e outras ações que visem à preservação de interesses familiares.

  • Direito Empresarial

    É o conjunto das áreas do Direito anteriormente descritas, porém de forma ampla e integrada, visando pautar o proceder da empresa, evitando possíveis conflitos com as pessoas com as quais se relaciona, e, quando estes forem inevitáveis, sua defesa junto aos órgãos competentes.

  • Direito da Informática

    Orientação e aconselhamento sobre a prática de atos através de meios eletrônicos, publicação de páginas notadamente pela Internet. Elaboração de contratos eletrônicos a serem celebrados por meios eletrônicos, contratos relativos a bens e serviços de informática e de Internet, como publicidade eletrônica, provimento de informações, provimento de acesso, contratos de licenciamento de software e de software livre. Orientação preventiva e defesa judicial em matéria de responsabilidade civil, conflitos de nomes de domínio, crimes informáticos, contratos eletrônicos e contratos informáticos em geral, propriedade intelectual na Internet, tributação de serviços prestados através da Internet, preservação de direitos grupais,  de minorias, anti-discriminação, pessoais, de privacidade e de intimidade e os relacionados à sua violação, inclusive os relacionados às comunicações telefônicas, telegráficas e telemáticas.

  • Direito Administrativo e Licitações

    Orientação, aconselhamento e recomendação.  Acompanhamento, defesa, impugnação e recursos em processo licitatórios. Propositura ou defesa de acompanhamento em processos judiciais de anulação e impugnação de edital e/ou de processos licitatórios, mandados de segurança e processos que envolvam conflitos de interesses entre a administração pública e o particular.

  • Direito Tributário

    Orientação e aconselhamento em matéria fiscal e tributária. Impugnação e acompanhamento de autos de infração junto aos órgaõs fiscais da Administração Pública. Propositura ou defesa e acompanhamento em processos judiciais de anulação de autos de infração, mandados de segurança e outros processos relativos a conflitos de interesses entre o fisco e o contribuinte.

  • Direito Civil

    Orientação quanto à prática de atos que envolvam interesses complementares das partes envolvidas, como contratos e outras situações de fato. Aconselhamento e defesa processual  em situações que envolvem contratos em geral, responsabilidade civil em geral, responsabilidade civil médica, direitos de vizinhança, direitos reais, ações possessórias e de alugueres.

  • Direito do Consumidor

    Aconselhamento preventivo e recomendações, elaboração de contratos, assessoria jurídica em processos junto aos órgãos da Administração Pública (Procons) e Justiça Comum (Varas Especializadas e Juizados Especiais), incluindo defesa e acompanhamento procesual, em todas as fases processuais e graus de jurisdição.

  • Direito do Trabalho

    Orientação preventiva, assessoria jurídica em processos arbitrais, perante câmaras de conciliação prévia, conselhos e tribunais arbitrais, Delegacia Regional do Trabalho e Justiça do Trabalho, incluindo defesa e acompanhamento processual, em todas as fases processuais e graus de jurisdição.

     

Institucional

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